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Proposição: PL 39 1991
   
Proponente: Francisco Turra
Situação: Prejudicado(a) em 13/11/1991
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/04/2008
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 01300.01.00/91-0
Assunto:
 fundo cultura incentivo fiscal
Ementa:
 DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRIA O FUNDO RIOGRANDENSE DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (tram.conjunta com os PLs 31, 33 e 34/91) (OBS:SUBSTITUTIVO DE FUSAO COM O PLs 31,33 E 34/91.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Proposições Associadas